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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:23
Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista
De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo ainda vislumbra como presentes requisitos da prisão cautelar a teor da decisão anterior que manteve sua custódia, reforçados pelos argumentos desta condenação?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:31
Recurso ordinário. Ação anulatória.
Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:15
Rapaz que machucou a mão ao cair de arquibancada do CTG recebe indenização
Autor receberá R$ 72,90, a título de indenização por danos materiais e o equivalente a três salários mínimos por lucros cessantes
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:20
Homem é condenado por agredir menor em festa de aniversário
Réu alegou que algumas crianças estavam realizando brincadeiras inapropriadas e que apenas aproximou-se delas para impedir que estourassem os balões que ornamentavam a festa
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:36
Negada indenização a paciente descontente com tratamento odontológico
O desembargador entendeu não ser culpa da dentista os fatos ocorridos com o paciente.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:15
Casal encontra ferro em bala e recebe indenização
Consumidor machucou-se com um pedaço de ferro encontrado no interior do confeito
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:05
Turma determina aplicação da CCT mais favorável a um motorista de transporte rodoviário interestadual
Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:19
TJMG condena por furto de motocicleta
O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:42
MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira
A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:15
Restaurante terá que indenizar cliente que achou barata na comida
Cliente que encontrou barata com parte do corpo dentro do salgado receberá indenização de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:36
Condenado acusado de matar cunhada
O acusado foi condenado a dezoito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:56
Negada liberdade provisória a acusado de tráfico
Os relatos testemunhais colhidos no momento do flagrante dão conta do suposto envolvimento do paciente na traficância, na medida em que ambos foram flagrados transportando o entorpecente
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:00
Problema em inspeção veicular gera indenização
A Controlar foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção veicular.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:40
TJ condena por demora em pagamento
A seguradora foi condenada porque demorou a efetuar o pagamento da indenização securitária à viúva de um dos seus segurados
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:05
CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos
A cobrança dos emolumentos referentes ao registro de convenção de condomínio foi tema de debate na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:22
Vereador preso não poderá participar de sessões da Câmara do Rio
A defesa do político, que está cumprindo prisão preventiva, pedia autorização para comparecimento à Câmara Municipal do Rio para exercer o cargo ao qual foi eleito em sua plenitude
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:14
Juízes e membros do MP não precisam mais fazer o Exame da OAB
Decisão foi publicada no 'Diário Oficial da União' na sexta-feira. Provimento é assinado pelo presidente da OAB
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:30
Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ
Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação por funcionário público de bem público ou particular em razão do cargo que ocupa
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:06
Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital
Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:02
Procuradoria vai à Justiça contra passaportes da família Lula
A Procuradoria já havia considerado irregulares os passaportes concedidos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro do ano passado, em caráter sigiloso.
